Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Penal e processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Autoria não comprovada. Ônus da prova.

Autoria pelo artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 não comprovada, haja vista a insuficiência de provas.

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará